E

Advogado Online

Edson Luiz

João Pessoa (PB)

0seguidor42seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 10%

Direito Tributário, 10%

Direito Processual Penal, 10%

Direito Empresarial, 10%

Recomendações

(2)

João G. B. Meireles

Comentário · há 10 anos

Quero fazer a transferência de um veículo, mas o proprietário faleceu. O que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Esses acontecimentos ocorrem cotidianamente. O veículo foi adquirido, portanto, houve o pagamento integral do seu valor. Obviamente, que o sucessores, seus herdeiros, devem dar início ao Inventário. O veículo, enquanto não se deu a transferência, deverá ser arrolado no elenco do espólio. Todavia existe um documento dando notícia da sua venda e quem o comprou, antes do seu passamento. Entendo, que deverá ser feito, por meio de ALVARÁ JUDICIAL, autorizado pelo Juiz (V.Cível), para que se efetive a transferência do objeto,uma vez comprovada a quitação e levado ao DETRAN para efetivar a transferência, independentemente de abertura de inventário, uma vez que, este ato está subordinado aos interesses, vontade dos herdeiros e quanto da possibilidade financeira.
(O último pedido de Alvará que fiz; juntei todos os documentos (ID/CPF/ Cert. Casados e de solteiros, até mesmo dos menores; Procurações individuais e (menores) seus representantes. Peticionei, quitadas as custas judiciais, retirado o ALVARÁ e levado ao DETRAN.). Esse foi o procedimento praticado. Parece um tanto burocrático, mas, enfim, foi o exigido.

11

Diário de Justiça do Estado da Paraíba

Diário · há 10 anos

Andamento do Processo n. 00121284020148150011 - Embargos de Declaração - 13/06/2016 do TJPB

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 15) Embargos de Declaração nº 00121284020148150011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de...

Perfis que segue

(42)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(52)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em João Pessoa (PB)

Carregando